Boletim DOU – 13 de Agosto
Tributária 1 - Ministério da Economia / Banco Central do Brasil - Resolução BCB nº 127, de 11 de agosto ...
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A Denúncia da Convenção nº 169 da OIT Introdução A Convenção 169 da OIT reconhece diversos direitos aos brasileiros indígenas. ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Secretaria de Biodiversidade - Recomendação CNZU nº 12, de 5 de agosto ...
Resumo Executivo - PL n° 4347 de 1998 Autor: Walter Pinheiro - PT/BA Apresentação: 31/03/1998 Ementa: Estabelece diretrizes para uma ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Economia / Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Portaria INMETRO nº 340, ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 373, de ...
AGENDA LEGISLATIVA – 09 A 13/08/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO REMOTA DE DEBATES TEMÁTICOS 09/08/2021 ...
Agenda Legislativa SESSÃO PLENÁRIA (10/08) 15h. ITEM IV: Requerimento nº 1.115/21 - ÁREAS DE PROTEÇÃO PERMANENTE NO PERÍMETRO ...
Política Agrícola 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola - Portaria SPA/MAPA nº 32, ...
AGENDA LEGISLATIVA – 02 A 06/08/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DELIBERATIVA 04/08/2021 – QUARTA-FEIRA (16H) ...