MP 1063/2021
Resumo Executivo - MP n° 1063 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/08/2021 Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de ...
Boletim DOU – 19 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 251, de ...
CD PL 2844/2021
Resumo Executivo - PL n° 2844 de 2021 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 17/08/2021 Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ...
Boletim DOU – 18 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 394, de 17 de agosto ...
SF PL 6019/2019
Resumo Executivo - PL n° 6019 de 2019 Autor: Senador Wellington Fagundes Apresentação: 08/11/2019 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
AGENDA DO SENADO – 16 A 20 DE AGOSTO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 16 A 20/08/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO REMOTA DE DEBATES TEMÁTICOS 16/08/2021 ...
Boletim DOU – 17 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação - Conselho ...
AGENDA DA CÂMARA – 16 A 20 DE AGOSTO
Agenda Legislativa PLENÁRIO 18/08 – Terça-feira 15h Item 28: PL 2337/2021 (Autor:Poder Executivo) Ementa: Altera a legislação do ...
Boletim DOU – 16 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 375, de ...
SF PL 3962/2019
Resumo Executivo - PL n° 3962 de 2019 Autor: Senadora Eliziane Gama Apresentação: 03/07/2019 Ementa: Altera a Lei nº 13.123, ...
