Boletim DOU – 06 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 249, de ...
CD PL 6388/2019
Resumo Executivo - PL n° 6388 de 2019 Autor: Adriano do Baldy - PP/GO Apresentação: 11/12/2019 Ementa: Altera a Lei ...
CD PL 2601/2021
Resumo Executivo - PL n° 2601 de 2021 Autor: Professor Joziel - PSL/RJ Apresentação: 16/07/2021 Ementa: Estabelece a Política de ...
Boletim DOU – 05 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 372, de ...
Boletim DOU – 04 de Agosto
Política Agrícola 1 - Ministério do Desenvolvimento Regional / Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - Portaria nº 80, de 27 ...
CD PDC 602/2017
Resumo Executivo - PDC n° 602 de 2017 Autor: Gonzaga Patriota - PSB/PE Apresentação: 28/03/2017 Ementa: Susta a Resolução nº ...
Boletim DOU – 03 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 371, de ...
AGENDA DA CÂMARA – 02 A 06 DE AGOSTO
Agenda Legislativa SESSÃO PLENÁRIA Sessão deliberativa do plenário da Câmara, 03/08, às 15h. ITEM I: Requerimento nº 302/21 - TATUAGEM EM ANIMAIS Ementa: Requer ...
Boletim DOU – 02 de Agosto
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 362, de ...
Boletim DOU – 30 de Julho
Ambiental 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 245, de 29 ...
