Boletim DOU – 09 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Decisão nº 91, de ...
CD PL 2484/2021
Resumo Executivo - PL n° 2484 de 2021 Autor: André de Paula - PSD/PE Apresentação: 07/07/2021 Ementa: Institui a obrigatoriedade ...
AGENDA DO SENADO – 6 A 10 DE SETEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 05/09/2021 A 10/09/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO REMOTA DE DEBATES TEMÁTICOS 10/09/2021 ...
Boletim DOU – 08 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 567, de ...
AGENDA DA CÂMARA – 06 A 10 DE SETEMBRO
Agenda Legislativa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 08/09 – Quarta-feira (09h) Tema: "Discussão e Votação de Propostas" ...
Boletim DOU – 06 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 390, de ...
Boletim DOU – 03 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro - Portaria nº 363, de 2 de ...
Boletim DOU – 02 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 414, de 31 de agosto ...
SF PL 2922/2021
Resumo Executivo - PL n° 2922 de 2021 Autor: Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) Apresentação: 23/08/2021 Ementa: Regulamenta o art. 231 ...
CD PL 2541/2021
Resumo Executivo - PL n° 2541 de 2021 Autor: Efraim Filho - DEM/PB Apresentação: 13/07/2021 Ementa: Altera a Lei nº ...
