Relatório ao PL 4199/2020
Resumo Executivo - Relatório ao PL n° 4199 de 2020 Relator: Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) Apresentação: 25/11/2021 Principais pontos Em ...
Boletim DOU – 15 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 291, de ...
SF PLS 9/2017
Resumo Executivo - PLS n° 9 de 2017 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 03/02/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
MP 1064/2021
Resumo Executivo - MP n° 1064 de 2021 (Instituição do Programa de Venda em Balcão) Autor: Presidência da República Apresentação: ...
SF PL 415/2020
Resumo Executivo - PL n° 415 de 2020 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 20/02/2020 Ementa: Institui o Fundo Amazônia ...
Boletim DOU – 14 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 289, de 13 ...
AGENDA DA CÂMARA – 13 A 17 DE SETEMBRO
Agenda Legislativa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 13/09 – Segunda-feira (14h) Audiência Pública Extraordinária Tema: Controle fitossanitário ...
AGENDA DO SENADO – 13 A 17 DE SETEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 13/09/2021 A 17/09/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL NÃO HOUVE MATÉRIAS DE INTERESSO DO SETOR ESSA SEMANA AUDIÊNCIAS ...
Boletim DOU – 13 de Setembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria nº 393, de ...
Boletim DOU – 10 de Setembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 567, de ...
