Boletim DOU – 24 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
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Resumo Executivo - PL n° 1003 de 2021 Autor: Guilherme Mussi - PV/SP Apresentação: 12/04/2011 Ementa: Cria a figura do ...
Resumo Executivo - PL nº 2001/2019 Autor: Pinheirinho - PP/MG Apresentação: 03/04/2019 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação e indenização de ...
Agenda Legislativa SESSÃO PLENÁRIA (24/08) 15H ITEM I: Requerimento nº 2830/20 MANEJO INTEGRADO DO FOGO Ementa: Requer regime ...
AGENDA LEGISLATIVA – 23 A 27/08/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO REMOTA DE DEBATES TEMÁTICOS 23/08/2021 ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - ...
Infraestrutura e Logística 1 - Ministério da Infraestrutura / Gabinete do Ministro - Portaria nº 105, de 19 de agosto ...
Resumo Executivo - MP n° 1063 de 2021 Autor: Poder Executivo Apresentação: 12/08/2021 Ementa: Altera a Lei nº 9.478, de ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 251, de ...
Resumo Executivo - PL n° 2844 de 2021 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 17/08/2021 Ementa: Dispõe sobre diretrizes e ...