Boletim DOU – 27 de Agosto
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
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Tributária 1 - Atos do Poder Executivo - Decreto nº 10.780, de 25 de agosto de 2021. Institui o Sistema ...
Resumo Executivo - PL n° 1818 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2018 Ementa: Institui a Política Nacional de Manejo ...
Resumo Executivo - PL n° 2853 de 2021 Autor: Caroline de Toni - PSL/SC Apresentação: 17/08/2021 Ementa: Inclui o parágrafo ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro - Portaria MMA nº 386, de 23 de agosto ...
Resumo Executivo - PL n° 4735 de 2020 Autor: André Figueiredo - PDT/CE Apresentação: 28/09/2020 Ementa: Estabelece o Cadastro Negativo ...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Instrução ...
Resumo Executivo - PL n° 1003 de 2021 Autor: Guilherme Mussi - PV/SP Apresentação: 12/04/2011 Ementa: Cria a figura do ...
Resumo Executivo - PL nº 2001/2019 Autor: Pinheirinho - PP/MG Apresentação: 03/04/2019 Ementa: Dispõe sobre a desapropriação e indenização de ...
Agenda Legislativa SESSÃO PLENÁRIA (24/08) 15H ITEM I: Requerimento nº 2830/20 MANEJO INTEGRADO DO FOGO Ementa: Requer regime ...