CD PL 3887/2020
Resumo Executivo - PL n° 3887 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 21/07/2020 Ementa: Institui a Contribuição Social sobre Operações ...
Resumo Executivo - PL n° 3887 de 2020 Autor: Poder Executivo Apresentação: 21/07/2020 Ementa: Institui a Contribuição Social sobre Operações ...
Resumo Executivo - PL n° 1142 de 2021 Autor: Renata Abreu - PODE/SP Apresentação: 30/03/2021 Ementa: Altera o Decreto-Lei nº ...
Resumo Executivo - Relatório ao PL n° 4199 de 2020 Relator: Senador Nelsinho Trad (PSD-MS) Apresentação: 25/11/2021 Principais pontos Em ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria MAPA nº 291, de ...
Resumo Executivo - PLS n° 9 de 2017 Autor: Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) Apresentação: 03/02/2017 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade ...
Resumo Executivo - MP n° 1064 de 2021 (Instituição do Programa de Venda em Balcão) Autor: Presidência da República Apresentação: ...
Resumo Executivo - PL n° 415 de 2020 Autor: Senador Jorge Kajuru (CIDADANIA/GO) Apresentação: 20/02/2020 Ementa: Institui o Fundo Amazônia ...
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra - Portaria nº 289, de 13 ...
Agenda Legislativa Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 13/09 – Segunda-feira (14h) Audiência Pública Extraordinária Tema: Controle fitossanitário ...
AGENDA LEGISLATIVA – 13/09/2021 A 17/09/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL NÃO HOUVE MATÉRIAS DE INTERESSO DO SETOR ESSA SEMANA AUDIÊNCIAS ...