Matérias Novas do Congresso Nacional – 11 a 15/10/2021
Ambiental SF RQS 2159/2021 Autor: Zequinha Marinho. Ementa: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PL ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 04 a 08/10/2021
Ambiental SF RQS 2141/2021 Autor: Zequinha Marinho. Ementa: Requer audiência da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária sobre o PLS ...
Boletim DOU – 19 de Novembro
Defesa Agropecuária 1 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária - Portaria SDA nº 448, ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 24/09 a 01/10/2021
Ambiental CD REQ 232/2021 Autor: Elias Vaz. Ementa: Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, para comparecer à ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 20 a 24/09/2021
Ambiental SF PL 3216/2021 Autor: Telmário Mota. Ementa: Altera o art. 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 13 a 19/09/2021
Ambiental CD REQ 33/2021 Autor: Nelson Barbudo. Ementa: Requer o Aditamento do Requerimento n° 31/2021 para inclusão de palestrante para ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 06 a 10/09/2021
Ambiental CD PL 5174/2019 Autor: Confucio Moura. Ementa: Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, para ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 30/08 a 03/09/2021
Ambiental CD PL 3023/2021 Autor: Léo Moraes. Ementa: Dispõe sobre mecanismo de incentivo a fontes renováveis, altera a Lei nº ...
Boletim DOU – 18 de Novembro
Política Agrícola 1 - Atos do Congresso Nacional - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 80, de ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 23 a 27/08/2021
Ambiental CD PL 2954/2021 Autor: Joice Hasselmann. Ementa: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ...
