CD PL 3078/2021
Resumo Executivo - PL n° 3078 de 2021 Autor: Jose Mario Schreiner - DEM/GO Apresentação: 03/09/2021 Ementa: Confere preferência de ...
CD PL 2567/2021
Resumo Executivo - PL n° 2567 de 2021 Autor: Pedro Vilela (PSDB-AL) Apresentação: 14/07/2021 Ementa: Estabelece o Programa Nacional de Fomento ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 15 a 19/11/2021
Ambiental CD REQ 127/2021 Autor: Pedro Uczai. Ementa: Requeiro a realização de audiência pública para tratar da participação do Brasil ...
AGENDA DA CÂMARA – 22 A 26 DE NOVEMBRO
Agenda Legislativa Plenário 23/11 – Terça-feira (13h55) IV - Requerimento nº 1725/2021 (dos Srs. Líderes) Ementa: Requer regime de urgência ...
AGENDA DO SENADO – 22 A 26 DE NOVEMBRO DE 2021
AGENDA LEGISLATIVA – 22 A 26/11/2021 PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL PLENÁRIO - SESSÃO DE DEBATES TEMÁTICOS (REMOTA) 22/11/2021 ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 08 a 12/11/2021
Ambiental CD PL 3926/2021 Autor: Célio Studart. Ementa: Altera a redação do art. 29 da Lei 9.605 de 1988 para ...
Boletim DOU – 22 de Novembro
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Portaria ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 01 a 05/11/2021
Ambiental CD REQ 2290/2021 Autor: Léo Moraes. Ementa: Requeiro, nos termos do inciso I, do art. 139 e no art. ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 25 a 29/10/2022
Ambiental CD REQ 122/2021 Autor: Rodrigo Agostinho. Ementa: Requer a realização de audiência pública conjunta, no âmbito da CAPADR e ...
Matérias Novas do Congresso Nacional – 18 a 22/10/2021
Ambiental CD PL 3640/2021 Autor: Franco Cartafina. Ementa: Dispõe sobre o custeio das despesas com o resgate e o tratamento ...
