Resumo Executivo - PL n° 168 de 2020 Autor: Deputado Federal Sergio Vidigal (PDT/ES) Apresentação: 02/02/2015 Ementa: Altera a Lei...

Resumo Executivo – PL n° 3209 de 2021   Autor: Joice Hasselmann -PSL/SP, Rogério Peninha Mendonça – MDB/SC Apresentação: 17/09/2021 Ementa:  Altera...

Resumo Executivo - PL n° 520 de 2022 Autor: Senador Jaques Wagner (PT/BA) Apresentação: 10/03/2022 Ementa: Altera a Lei nº...

Resumo Executivo - PL n°4996 de 2019 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 11/09/2019. Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...

Resumo Executivo - PL n° 244 de 2019 Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) Apresentação: 04/02/2019 Ementa: Cria o Fundo Nacional...

Resumo Executivo - PL n° 1874 de 2022 Autor: Comissão de Meio Ambiente Apresentação: 04/07/2022 Ementa: Institui a Política Nacional...

Resumo Executivo - MP 1151 de 2022 Autor: Poder Executivo Apresentação: 27/12/2022 Ementa: Altera a Lei nº 11.284, de 2...

Resumo Executivo - PL n° 895 de 2023 Autor: Tenente Coronel Zucco - REPUBLIC/RS Apresentação: 06/03/2023 Ementa: Dispõe sobre sanções...

Matérias Novas - 01 a 10/02/2023

Matérias Novas - 11 a 24.02.2023