CD PL 6286/2019
Resumo Executivo - PL n° 6286 de 2019 Autor: Camilo Capiberibe - PSB/AP , Bira do Pindaré - PSB/MA , Alessandro Molon - PSB/RJ e...
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Resumo Executivo - PL n° 448 de 2020 Autor: Alexandre Frota - PSDB/SP Apresentação: 03/03/2020 Ementa: Dispõe sobre incentivos fiscais...
Resumo Executivo - PL n° 699 de 2023 Autor: Senador Laércio Oliveira (PP/SE) Apresentação: 28/02/2023 Ementa: Institui o Programa de...
Resumo Executivo - PL n° 7 de 2022 Autor: Senador Weverton (PDT/MA) Apresentação: 03/02/2022 Ementa: Dispõe sobre a anistia de...
Resumo Executivo - PDL n° 189 de 2023 Autor: Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Apresentação: 22/07/2023 Ementa: Susta o Decreto nº...
Resumo Executivo - PL n° 3596 de 2023 Autor: Sergio Souza - MDB/PR Apresentação: 20/07/2023 Ementa: Inclui no Código de...
Resumo Executivo – PL n° 4464 de 2021 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: 15/12/2021 Ementa: Altera a Lei...
Resumo Executivo - PL n° 237 de 2022 Autor: Senador Alessandro Vieira (CIDADANIA/SE) Apresentação: Ementa: Altera a Lei nº 12.651,...
Resumo Executivo - PLS n° 252 de 2017 Autor: Senador Paulo Paim (PT/RS) Apresentação: 08/08/2017 Ementa: Revoga os art.611–A e...
Resumo Executivo – PL n° 4738 de 2020 Autor: Senador Jarder Barbalho (MDB/PA) Apresentação: 28/09/2020 Ementa: Estabelece as classificações dos...