Boletim DOU – 08 de novembro de 2023
Direito de Propriedade Presidência da República / Secretaria-Geral / Secretaria Nacional de Juventude / Conselho Nacional de Juventude / COMISSÃO...
Direito de Propriedade Presidência da República / Secretaria-Geral / Secretaria Nacional de Juventude / Conselho Nacional de Juventude / COMISSÃO...
Ambiental Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade PORTARIA ICMBIO Nº 3.738, DE 3...
Ambiental Atos do Poder Executivo - DECRETO Nº 11.767, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o Plano de Desenvolvimento Agropecuário...
Resumo Executivo - PL n° 2326 de 2022 Autor: Comissão Temporária Externa para investigar, "in loco", as causas do aumento...
Resumo Executivo - PL n° 2454 de 2021 Autor: Senador Marcio Bittar (MDB/AC) Apresentação: 06/07/2021. Ementa: Altera a Lei nº...
Resumo Executivo - PL n° 2757 de 2022 Autor: Senado Federal - Confúcio Moura - MDB/RO Apresentação: 20/12/2022 Ementa: Altera...
Resumo Executivo - PL n° 1768 de 2023 Autor: Eunício Oliveira (MDB-CE) Apresentação: 11/04/2023 Ementa: Reabre prazo para repactuação de...
Resumo Executivo - PL n° 1455 de 2022 Autor: Senador Lasier Martins (PODEMOS/RS) Apresentação: 01/06/2022. Ementa: Altera a Lei nº...
Resumo Executivo - MPV n° 1184 de 2023 Autor: Presidência da República Apresentação: 28/08/2023 Ementa: Dispõe sobre a tributação de...
Resumo Executivo - PL n° 2429 de 2020 Autor: Marcelo Brum - PSL/RS Apresentação: 06/05/2020 Ementa: Dispõe sobre a regularização...