MN – 11 A 17 DE SETEMBRO
Política Agrícola SF PL 4558/2020 Fernando Bezerra Coelho – MDB Estabelece normas para facilitar o acesso ao crédito com o...
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Política Agrícola CD PL 4478/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade...
Geral CD PEC 32/2020 Poder Executivo Altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa. Agricultura Familiar CD PL 4387/2020...
Agricultura Familiar CD PL 4371/2020 Zé Silva - SD (MG) Altera dispositivos da Lei nº 12.188, de 11 de janeiro...
Política Agrícola CD PDL 371/2020 Jerônimo Goergen - PP (RS) Susta os efeitos da Resolução nº 824, de 13 de...
Meio Ambiente CD PDL 366/2020 Alessandro Molon - PSB (RJ) Susta o Decreto nº 10.451/2020. Tributária CD PL 4195/2020 Pompeo...
Política Agrícola CD PL 4032/2020 Herculano Passos - MDB (SP) Altera a Lei nº 8.023, de 1990, para dispor sobre...
Defesa Agropecuária CD PL 3946/2020 Daniel Almeida - PCDOB (BA) Cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da COVID-19,...
Política Agrícola CN PLN 17/2020 Presidência da República Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da...
Meio Ambiente SF PDL 324/2020 Câmara dos Deputados Aprova o texto do Protocolo de Nagoia sobre Acesso a Recursos Genéticos...