MN – 03 A 09/07
Meio Ambiente CD PL 3700/2020 Nelson Barbudo - PSL (MT) Altera a Lei 6.001, de 19 de dezembro de 1973....
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Alimentação e Saúde CD PL 3522/2020 Lucas Vergilio - SD (GO) Altere o artigo 31 da Lei Federal nº 8.078,...
Agricultura Familiar CD PL 886/2020 (Apensada) Reginaldo Lopes - PT (MG) Cria ou Plano Emergencial de Compra Direta da Agricultura...
Ambiental 1 - Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Portaria nº 2, de...
Meio Ambiente CD PL 3292/2020 Vitor Hugo - PSL (GO) Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de...
Meio Ambiente CD PL 3255/2020 Marcelo Brum (PSL/RS) Altera a Lei Complementar nº 140, de 2011, para dirimir situação decorrente...
MATÉRIAS NOVAS - 29/05 a 04/06 Nome Ementa Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD PL 3097/2020 Altera a...
Nome Ementa Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD RIC 539/2020 Solicita informações ao sr. Ricardo Salles, Ministro de...
MATÉRIAS NOVAS - 15/05 a 21/05 Nome Ementa Apreciação Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD PLP 130/2020 Institui...
MATÉRIAS NOVAS - 30/04 a 07/05 Nome Ementa Regime de Tramitação Apreciação Principal Autor Partido Apresentação Comissão do IPA CD...