Matérias Novas do Congresso Nacional
Geral REQ 49/2021 CCJC Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP Data da apresentação: 23/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública...
Geral REQ 49/2021 CCJC Autor: Orlando Silva - PCdoB/SP Data da apresentação: 23/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública...
Geral REQ 30/2021 CCJC Autor: Subtenente Gonzaga - PDT/MG Data da apresentação: 17/03/2021 Ementa: Requer a realização de audiência pública...
Agricultura Familiar CD PL 823/2021 Diversos Pedro Uczai - PT (SC) Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares...
Defesa Agropecuária CD PL 641/2021 Coronel Tadeu - PSL (SP) Dispõe sobre o pagamento de indenização a produtores rurais do...
Alimentação e Saúde SF PL 525/2021 Nilda Gondim - MDB (PB) Dispõe sobre a inserção de mensagem informativa nas embalagens,...
Meio Ambiente CD PL 451/2021 Igor Kannário - DEM (BA) Altera a Lei nº 13.988, de 14 de abril de...
Agricultura Familiar CD PL 26/2021 Carlos Veras - PT (PE) Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril...
Tributária CD PLP 279/2020 Aureo Ribeiro - SD (RJ) Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de...
Infraestrutura e Logística SF PL 4199/2020 Câmara dos Deputados Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do...
Relações Internacionais CD MSC 710/2020 Poder Executivo Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no...