MATÉRIAS NOVAS (27/11 A 03/12)
Defesa Agropecuária CD PDL 493/2020 Célio Studart - PV (CE) Susta a aplicação do Ato nº 65, de 23 de...
Defesa Agropecuária CD PDL 493/2020 Célio Studart - PV (CE) Susta a aplicação do Ato nº 65, de 23 de...
Agricultura Familiar SF PL 5244/2020 Jayme Campos - DEM (MT) Autoriza a criação de linha de crédito especial, com recursos...
Meio Ambiente SF PL 5164/2020 Fabiano Contarato - REDE (ES) Altera as Leis nºs 12.651, de 25 de maio de...
Política Agrícola CD PL 5123/2020 Christino Aureo - PP (RJ) Dispõe sobre o Sistema de Avaliação e Certificação da Conformidade...
Trabalhista CD PL 5081/2020 Ricardo Silva - PSB (SP) Institui normas de proteção aos trabalhadores dos setores público ou privado...
Defesa Agropecuária CD PL 5015/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 5º da Lei 7.797...
Relações Internacionais CD MSC 601/2020 Poder Executivo Submete à apreciação dos membros do Congresso Nacional, nos termos do disposto no...
Meio Ambiente CD PL 4902/2020 Célio Studart - PV (CE) Altera a redação do art. 41 da Lei 9.605 de...
Agricultura Familiar CD PL 4879/2020 Geninho Zuliani Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar. Defesa Agropecuária CD...
Meio Ambiente CD PL 4648/2020 Jaqueline Cassol - PP (RO) Altera o art. 3º, incisos IV e XXIV, da Lei...