Ambiental
1 –Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Comissão Nacional para REDD+ – RESOLUÇÃO CONAREDD+ Nº 11, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente ao ano de 2018 e 2019 e altera os anexos I e II da Resolução CONAREDD+ nº 14, de 27 de setembro de 2018, que define a distribuição dos limites de captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia referente aos anos de 2016 e 2017.
2- Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima/Conselho de Gestão do Patrimônio Genético – RESOLUÇÃO CGEN Nº 40, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece orientação quanto ao procedimento para informar, no cadastro de acesso, produto cujo componente do patrimônio genético ou do conhecimento tradicional associado não seja um dos elementos principais de agregação de valor.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura e Pecuária/Secretaria de Defesa Agropecuária – PORTARIA SDA/MAPA Nº 903, DE 6 DE OUTUBRO DE 2023.
Convida para a Audiência Pública sobre a proposta de revisão do Regulamento Técnico da Soja (IN MAPA nº 11/2007).
Tributária
1 – Ministério da Fazenda/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.163, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.043, de 12 de agosto de 2021, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-Reinf.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 10 DE OUTUBRO DE 2023.
EXONERAR, a pedido, FERNANDO SARDENBERG ZELNER GONÇALVES do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
NOMEAR JULIO CESAR FORTE RAMOS, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais do Ministério da Agricultura e Pecuária.
