Agricultura Familiar
1 – Ministério de Minas e Energia/Gabinete do Ministro – PORTARIA INTERMINISTERIAL MME/MDA Nº 2, DE 3 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre mecanismos de incremento ao fomento e aquisições provenientes da Agricultura Familiar para o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel para as Regiões Norte, Nordeste e Semiárido.
Política Agrícola
1 – Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/Gabinete do Ministro – PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 495, DE 8 DE AGOSTO DE 2023.
Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Garantia-Safra os representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam.
