Boletim DOU – 18 de Outubro

Ambiental

1-Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 11, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. 

Dispõe sobre procedimentos e requisitos para registro de produtos remediadores, renovação, anuência prévia para importação, autorização para pesquisa e experimentação e dá outras providências.

Defesa Agropecuária

1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ GABINETE DO MINISTRO – PORTARIA MAPA No 498, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Revoga Portarias Interministeriais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Ministério da Economia.

Tributária

1-Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais/Secretaria de Comércio Exterior – CIRCULAR Nº 48, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022.

Iniciar revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX n o 82, de 17 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) de 18 de outubro de 2017, aplicado às importações brasileiras de ácido cítrico e determinados sais de ácido cítrico, comumente classificadas nos subitens 2918.14.00 e 2918.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL – NCM, originárias da República Popular da China, objeto dos Processos SEI/ME 19972.101055/2022-91 restrito e 19972.101022/2022-41 confidencial.

Nomeação / Exoneração

Presidência da República/Casa Civil – PORTARIAS DE 17 DE OUTUBRO DE 2022. 

• EXONERAR, a pedido, RODRIGO DE CASTRO GUIMARÃES do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Informação da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• NOMEAR TATIANA RÚBIA MELO MIRANDA, para exercer o cargo de Diretora de Participação Social da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• DESIGNAR RICARDO DE ASSIS TEIXEIRA, para exercer a função de Diretor de Governança e Desenvolvimento Institucional da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• NOMEAR PAULO ROBERTO CARDOSO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• DESIGNAR LUZ MARILDA DE MORAES MACIEL, para exercer a função de Diretora de Relações Político-Sociais da Secretaria Especial de Articulação Social da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• DESIGNAR JOSMAR TEIXEIRA DE RESENDE, para exercer a função de Chefe da Assessoria Técnica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• NOMEAR FERNANDO TEIXEIRA CAMPOS, para exercer o cargo de Diretor de Relações Institucionais da Secretaria Especial de Relações Institucionais da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• NOMEAR DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO RAMOS, para exercer o cargo de Diretor de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• NOMEAR CÉLIO PACHECO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor de Gestão da Informação Legislativa da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República.
• NOMEAR CARLA FONSECA DE AQUINO COSTA, para exercer o cargo de Secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
• NOMEAR MARCOS ROBERTO KALISZAKA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Assuntos Estratégicos da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.