Defesa Agropecuária
1-SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS/ CONSELHO NACIONAL DE FERTILIZANTES E NUTRIÇÃO DE PLANTAS – RESOLUÇÃO No 3, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Institui Grupo de Trabalho para a elaboração de proposta de criação e monitoramento da implantação do Centro de Excelência em Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CEFENP)
2-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – ATO Nº 48, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022.
Atualização de registro de agrotóxicos.
Política Agrícola
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Companhia Nacional de Abastecimento/À Diretoria de Informações Agropecuárias e Políticas Agrícolas/Superintendência de Estudos de Mercado e Gestão da Oferta – COMUNICADO MOC Nº 21, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Substituir Título 08-doc. 3. TÍTULO 08 – Doc. 3 – Cálculo da Sobretaxa e do Seguro da Conab – Alterou: Adotar a seguinte fórmula para o valor da sobretaxa ou do seguro: VSP (valor a ser pago em R$/kg) = V (índice da tabela abaixo) x Q (quantidade) x P (no caso de seguro, adotar os valores do TÍTULO 11; para outros produtos, os índices a seguir: 0,0015 arroz, feijão, milho, soja, sorgo e trigo; 0,0005 farinha de mandioca; 0,00075 algodão, juta/malva e sisal; 0,00025 embalagens).
Tributária
1-Ministério da Economia/Câmara de Comércio Exterior/Comitê-Executivo de Gestão – RESOLUÇÃO GECEX Nº 409, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera o Anexo IV da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021, e dá outras providências.
2-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária – ATO DECLARATÓRIO Nº 36, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Ratifica Convênios ICMS aprovados na 186ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 23.09.2022 e publicados no DOU nos dias 27 e 28.09.2022.
Relações Internacionais
1-Ministério das Relações Exteriores/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 413, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Divulga a relação das normas do Ministério das Relações Exteriores vigentes em 1º de agosto de 2022.
Orçamentária
1-Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento – PORTARIA SETO/ME Nº 9.067, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022.
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo federal e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 2.471.643.772,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
