Política Agrícola
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Gabinete do Ministro – PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/ME Nº 4, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
Estabelecer os parâmetros para a concessão de subvenção econômica, na forma de equalização de preços, por meio de leilões públicos a serem realizados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e por intermédio dos instrumentos de apoio à comercialização do Prêmio Equalizador Pago ao Produtor Rural e/ou sua Cooperativa (PEPRO) e do Prêmio para Escoamento de Produto (PEP), para a amêndoa de cacau, da safra 2022/2023.
Infraestrutura e Logística
1-Ministério da Infraestrutura/Gabinete do Ministro – PORTARIA Nº 1.366, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
Define a área do Porto Organizado de Santos, no Estado de São Paulo.
2-Ministério da Infraestrutura/Conselho Nacional de Trânsito – DELIBERAÇÃO CONTRAN Nº 263, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
Altera a Resolução CONTRAN nº 948, de 28 de março de 2022, que estabelece os requisitos técnicos para o emprego de película retrorrefletiva em veículos.
Nomeação / Exoneração
1-Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação – PORTARIA Nº 437, DE 10 DE OUTUBRO 2022.
Designar os membros indicados pelos titulares dos órgãos e entidades representados, nos termos do art 3º, da Portaria MAPA nº 487, de 9 de setembro de 2022, para compor o Grupo de Trabalho Técnico, de caráter consultivo e propositivo, com a finalidade de discutir proposta de criação e implementação de um programa nacional de conservação in situ de recursos genéticos de interesse para a agropecuária e alimentação.
