Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro – Portaria MMA nº 90, de 1º de abril de 2022.
Declara a revogação dos atos normativos inferiores a decreto, para fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Coordenação do Serviço Nacional de Proteção de Cultivares – Decisão nº 29, de 1º de abril de 2022.
DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins – Ato nº 15, de 30 de março de 2022.
Alterações de registros já publicados, conforme o Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
Trabalhista
1 – Ministério do Trabalho e Previdência/Gabinete do Ministro – Aviso de Consulta Pública nº 2/2022, de 30 de março de 2022.
Submete à consulta pública novo texto da Norma Regulamentadora nº 35 (Trabalho em altura).
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República/Despachos do Presidente da República – Mensagens.
MENSAGEM nº 155
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor WILSON PEREIRA DE LIMA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, na vaga decorrente do término do mandato de Adalberto Tokarski.
MENSAGEM nº 156
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor LUCIANO LOURENÇO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente da renúncia de Alexandre Porto Mendes de Souza.
MENSAGEM nº 157
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ROBSON CREPALDI, para exercer o cargo de Ouvidor da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Caio Cesar Nascimento Nogueira.
MENSAGEM nº 158
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor DANIEL MEIRELLES FERNANDES PEREIRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Cristiane Rose Jourdan Gomes em 24 de julho de 2022.
MENSAGEM nº 162
Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora JULIANA OLIVEIRA DOMINGUES, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Walter de Agra Júnior.
2 – Presidência da República/Casa Civil – Portarias de 4 de abril de 2022.
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Nº 316 – Exonera JOÃO FRANCISCO ADRIEN FERNANDES do cargo de Diretor de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 317 – Nomeia JAINE ARIELY CUBAS, para exercer o cargo de Diretora de Regularização Ambiental do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ministério da Economia
Nº 319 – Nomeia JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA ACCIOLY, para exercer o cargo de Diretor de Análises Econômicas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
