Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Portaria nº 2, de 25 de junho de 2020.
Consolida as Orientações Jurídicas Normativas da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e cria novos enunciados.
Alimentação e Saúde
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Portaria Interministerial nº 29, de 16 de junho de 2020.
Altera o Processo Produtivo Básico para “PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)”, industrializadas na Zona Franca de Manaus.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Economia / Gabinete do Ministro – Resolução nº 128, de 10 de junho de 2020.
Opina pela qualificação dos Terminais Pesqueiros Públicos de Natal (RN), Aracaju (SE), Vitória (ES), Santos (SP) e Cananéia (SP) no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos – PPI.
2 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Deliberação nº 303, de 25 de junho de 2020.
Aprovar a 4ª Revisão Ordinária, a 8ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio – TBP do trecho rodoviário explorado pela CONCEBRA – Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A, que alteram a Tarifa de Pedágio
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portaria nº 331, de 25 de junho de 2020.
- Nomeia Carlos Renato Machado Paim, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 197, de 19 de junho de 2020.
- Reconduz Eduardo Lobo Naslavsky para o encargo de Presidente da Câmara Setorial da Produção e Indústria de Pescados.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 1.148, de 25 de junho de 2020.
- Nomeia Ana Lúcia Azevedo Schettino para exercer o cargo em comissão de Coordenadora-Geral da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 1.149, de 25 de junho de 2020.
- Nomeia Juliana Alves de Almeida Sartori, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora da Coordenação de Reportagens Especiais, da Coordenação-Geral de Imprensa, da Assessoria Especial de Comunicação Social.
5 – Ministério da Cidadania / Secretaria Executiva – Portaria nº 255, de 24 de junho de 2020.
- Nomeia Simone Lígia Pinheiro Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Acesso à Água, do Departamento de Fomento à Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social.
6 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria n° 276, de 25 de junho de 2020.
- Nomeia Fernanda Coelho de Souza para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Inventário e Concessões Florestais, da Secretaria de Florestas e Desenvolvimento Sustentável.
7 – Ministério das Relações Exteriores / Gabinete do Ministro – Portaria nº 245, de 25 junho de 2020.
- Exonera Benoni Belli, ministro de primeira classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores do cargo de diretor do Departamento de Estados Unidos da América.
8 – Ministério das Relações Exteriores / Secretaria-Geral das Relações Exteriores – Portarias de 25 de junho de 2020.
- Dispensa Jean Paul Damas Raulino Coly, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores da função de confiança de assistente da Divisão de Promoção e Negociação de Temas do Agronegócio II.
- Designa Ricardo Bahia de Gaudieley Fleury, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores para exercer a função de confiança de assistente da Divisão de Promoção e Negociação de Temas do Agronegócio II.
