1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa Agropecuária – Ato Nº 53, De 7 De Agosto De 2019.
Publica ato que autoriza utilização de defensivos agrícolas por empresas, conforme em anexo.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola
PORTARIA Nº 99, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 101, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 102, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 103, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 104, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 105, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 106, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 107, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 108, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Rio de Janeiro, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 109, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 110, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 111, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Rio Grande do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 112, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de feijão 1ª safra no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 113, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Distrito Federal, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 114, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Goiás, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 115, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Mato Grosso, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 116, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Mato Grosso do Sul, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 117, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Bahia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 118, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Maranhão, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 119, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Piauí, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 120, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Acre, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 121, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Pará, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 122, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Rondônia, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 123, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Roraima, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 124, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Tocantins, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 125, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Espírito Santo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 126, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Minas Gerais, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 127, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no São Paulo, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
PORTARIA Nº 128, DE 5 DE AGOSTO DE 2019
Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de arroz de sequeiro no Paraná, ano-safra 2019/2020, conforme anexo.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política Agrícola – Portaria Nº 3.524, De 5 De Agosto De 2019.
Informa aos operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto de 2019 a 09 de setembro de 2019.
Nomeação / Exoneração
Ministério do Desenvolvimento Regional / Gabinete Do Ministro – Portaria Nº 1.862, De 7 De Agosto De 2019.
- Exonera Aldaci Ferreira Fonseca da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), autarquia vinculada a este Ministério.
