A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13/11), o Projeto de Lei nº 9362/2017, conhecido como “PL das Startups”. A proposta, originalmente apresentada pelo deputado Aureo Ribeiro, foi relatada pela...
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto do Mercado de Carbono (PL 182/2024), que autoriza a União...
Continue lendo
A aprovação do Projeto de Lei 2764/2024 pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) destaca a importância...
Continue lendo
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados deu um passo importante para fortalecer a segurança jurídica no campo ao...
Continue lendo
Durante a Assembléia Nacional Constituinte um grupo de parlamentares ligados à agropecuária deu os primeiros passos na defesa dos interesses do setor. A Frente Ampla Ruralista trabalhou mobilizando-se na busca de uma legislação que assegurasse, principalmente, os direitos de propriedade. O resultado deste trabalho assegurou no texto Constitucional a preservação dos direitos de propriedade rural em terras produtivas.
De 1990 a 1994, a bancada ruralista continuou a existir informalmente. Em 1995 foi fundada, com ata assinada por deputados e senadores, a Frente Parlamentar da Agricultura. Em 2002, foi lançada a Frente Parlamentar de Apoio à Agropecuária, que em 2008 passou a ser denominada Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) para se adequar às regras de regulamentação criadas pela Câmara dos Deputados. Continue lendo…
