SF PL 5189/2020
Resumo Executivo - PL n° 5189 de 2020 Autor: Jorginho Mello - PL/SC Apresentação: 18/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resumo Executivo - PL n° 5189 de 2020 Autor: Jorginho Mello - PL/SC Apresentação: 18/11/2020 Ementa: Altera a Lei nº ...
Resultado da_Agenda Legislativa De 04/03/2024 até 08/03/2024 Senado Federal 05/03/2024 – terça-feira 14:00 Sessão Plenária Local Objetivo Status ...
Agenda Legislativa De 04/03/2024 até 08/03/2024 Atualização: 04/03/2024 às 15:28:59 Câmara Dos Deputados 05/03/2024 – terça-feira 14:30 Audiência Pública ...
Resumo Executivo - PL n° 3027 de 2022 Autor: Deputado Federal Paulo Teixeira (PT/SP) Apresentação: 19/02/2022 Ementa: Institui a Política ...
Resumo Executivo - PL n° 165 de 2024 Autor: Rodolfo Nogueira (PL-MS) Apresentação: 06/02/2024 Ementa: Dispõe sobre a prorrogação de ...
Resumo Executivo - PL n° 4816 de 2019 Autor: Delegado Alessandro Vieira - MDB/SE Apresentação: 03/09/2019 Ementa: Altera a Lei ...
Resumo Executivo - PL n° 1832 de 2023 Autor: Laércio - PP/SE Apresentação: 12/04/2023 Ementa: Altera a Lei nº 9.605, ...
Resultado da Agenda Legislativa De 26/02/2024 até 01/03/2024 Congresso Nacional 28/02/2024 – quarta-feira 14:30 1ª, Reunião FPRNE - Frente Parlamentar ...
Agenda Legislativa De 26/02/2024 até 01/03/2024 Atualização: 26/02/2024 às 09:36:52 Congresso Nacional 28/02/2024 – quarta-feira 14:30 1ª, Reunião FPRNE ...
Agenda Legislativa De 19/02/2024 até 23/02/2024 Senado Federal 20/02/2024 – terça-feira 09:00 1ª, Extraordinária CI - Comissão de Serviços ...