Matérias Novas – 15 a 19 de Outbro
| RIC 3721/2018 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da Projeções do Agronegócio “Brasil 2016/2017 a 2016/2027 – Projeções de Longo Prazo. | 18/10/2018 | Câmara | Jorge Boeira – PP/SC |
| PL 10882/2018 | Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para instituir o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e criar o selo de comprovação da conformidade orgânica do produto alimentício e definir o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das normas regulamentadas para a produção orgânica nos estabelecimentos produtores … Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
16/10/2018 | Câmara | Cesar Souza – PSD/SC |
| PL 10879/2018 | Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
16/10/2018 | Câmara | Adilton Sachetti – PRB/MT |
| PDC 1041/2018 | Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
16/10/2018 | Câmara | Sergio Souza – MDB/PR |
| PDC 1040/2018 | Susta o art. 4º da Resolução nº 4.666, de 6 de junho de 2018, do Conselho Monetário Nacional. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
16/10/2018 | Câmara | Zé Silva – SD/MG |
| PL 10867/2018 | Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
16/10/2018 | Câmara | Jerônimo Goergen – PP/RS |
| PL 10866/2018 | Institui o dia Nacional da Bioenergia. Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados |
16/10/2018 | Câmara | Arnaldo Jardim – PPS/SP |
| SF PLS 407/2018 | Define os limites da Floresta Nacional de Brasília. | 16/10/2018 | Senado | Senador Hélio José |
| SF RQS 475/2018 | Retirada do Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2018. | 16/10/2018 | Senado | Senador Hélio José |
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