Matérias Novas – 15 a 19 de Outbro

RIC 3721/2018 Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, acerca da Projeções do Agronegócio “Brasil 2016/2017 a 2016/2027 – Projeções de Longo Prazo.  18/10/2018 Câmara Jorge Boeira – PP/SC
PL 10882/2018 Altera a Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, para instituir o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e criar o selo de comprovação da conformidade orgânica do produto alimentício e definir o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das normas regulamentadas para a produção orgânica nos estabelecimentos produtores …
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
16/10/2018 Câmara Cesar Souza – PSD/SC
PL 10879/2018  Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura de Precisão.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
16/10/2018 Câmara Adilton Sachetti – PRB/MT
 PDC 1041/2018 Susta o despacho nº 2 datado de setembro de 2018 da FUNAI, publicado no DOU de 15/10/2018, seção 1, que reconhece os estudos de identificação da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavirá, localizada nos municípios de Altônia, Guaíra e Terra Roxa no Estado do Paraná.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
16/10/2018 Câmara Sergio Souza – MDB/PR
 PDC 1040/2018 Susta o art. 4º da Resolução nº 4.666, de 6 de junho de 2018, do Conselho Monetário Nacional.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
16/10/2018 Câmara Zé Silva – SD/MG
PL 10867/2018 Institui a Semana Nacional do Feijão e Arroz e dá outras providências.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
16/10/2018 Câmara Jerônimo Goergen – PP/RS
PL 10866/2018 Institui o dia Nacional da Bioenergia.
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
16/10/2018 Câmara Arnaldo Jardim – PPS/SP
SF PLS 407/2018  Define os limites da Floresta Nacional de Brasília. 16/10/2018 Senado Senador Hélio José
SF RQS 475/2018  Retirada do Projeto de Lei do Senado n° 401, de 2018. 16/10/2018 Senado Senador Hélio José
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