Matérias Novas – 05 a 12 de Outubro

PL 10850/2018 Altera a Lei n° 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS incidentes na importação e na comercialização no mercado interno dos produtos orgânicos de que trata a Lei n° 10.831, de 23 de dezembro de …
Situação: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
09/10/2018 Câmara Marx Beltrão – PSD/AL
REQ 232/2018 CDU Requer a realização de audiência pública para debater sobre o Projeto de Lei 3070/2015 que altera a Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, que “institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e dá outras providências” a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos. …
Situação: Pronta para Pauta na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
09/10/2018 Câmara Givaldo Vieira – PCdoB/ES
SF PLS 401/2018  Define novos limites para a Floresta Nacional de Brasília. 09/10/2018 Senado Senador Hélio José
SF PLS 404/2018  Modifica o art. 11 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, que “Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências”. 09/10/2018 Senado Senador José Givago Raposo Tenório
SF RDH 154/2018  Requer, com fundamento no disposto no art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de uma audiência pública, nesta Comissão, para debater “ A situação das famílias dos perímetros irrigados do sistema Itaparica no Estado da Bahia ”. 10/10/2018 Senado Senador Paulo Paim
SF PLS 405/2018  Revoga os incisos VII e IX do § 3º do art. 74 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, que vedam a compensação dos créditos cuja confirmação de liquidez e certeza esteja sob procedimento fiscal e de débitos relativos ao recolhimento mensal por estimativa do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. 09/10/2018 Senado Senador José Givago Raposo Tenório
0 respostas

Deixe uma resposta

Quer comentar?
Basta preencher o formulário abaixo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *