Boletim Dou 31 de janeiro de 2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO/ Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária/ PORTARIA Nº 52, DE 10 DE JANEIRO DE 2019

Prorrogar por mais 30 dias para que o interessado providencie a lavratura da escritura pública e por mais 15 dias para que ele efetue o registro do imóvel rural na circunscrição imobiliária competente, a partir da data desta publicação. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Secretaria de Defesa Agropecuária/ Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas Coordenação do Serviço Nacional de Proteção De Cultivares. DECISÕES DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Tornar público (a) o ARQUIVAMENTO dos seguintes pedidos de proteção das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.) Apresentados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, do Brasil

-Cultivar BRS 7180IPRO, protocolo nº 21806.000186/2017-58, de 22/08/2017. Nº 6

– Cultivar BRS 8182RR, protocolo nº 21806.000188/2017-47, de 22/08/2017. Nº 7

– Cultivar BRS 8382RR, protocolo nº 21806.000189/2017-58, de 22/08/2017.

DECISÕES DE 30 DE JANEIRO DE 2018

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares em cumprimento ao art. 46 da Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a):

– CANCELAMENTO da proteção da cultivar de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominada CD 2585RR, de titularidade da Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada. Da Argentina.

– CANCELAMENTO da proteção da cultivar de VIDEIRA (Vitis L.), denominada SUGRAFOURTEEN, de titularidade da Sun World International, LLC, dos Estados Unidos.

– CANCELAMENTO da proteção da cultivar de PERA (Pyrus communis L.), denominada CARMEN, de titularidade de C.R.A. – Instituto Sperimentale Per La Frutticoltura, da Itália.

Nº 11 o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de MAÇÃ (Malus domestica Borkh.), denominada ARIANE, de titularidade do Institut National de la Recherche Agronomique-INRA, da França.

o CANCELAMENTO da proteção das cultivares de SOJA (Glycine max (L.) Merr.), denominadas CM 15, CM 17, CM 51, CM 102 CM 34, CM 136, e CM 149.

Nomeações e exonerações

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 30 DE JA N E I R O DE 2019

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

Nomeia Marcelo Alexandrino de Oliveira, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL

Nomeia Renato Saraiva Ferreira, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Recursos Hídricos e de Revitalização de Bacias Hidrográficas da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica do Ministério do Desenvolvimento Regional.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

PORTARIA Nº 249, DE 21 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia Aline Vosgrau Fagundes, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação-Geral de Registro da Aquicultura e da Pesca, do Departamento de Registro e Monitoramento da Aquicultura e Pesca, da Secretaria de Aquicultura e Pesca.

PORTARIA Nº 803, DE 24 DE JANEIRO DE 2019

Nomeia Patrícia Távora Dias, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Assessoria de Comunicação de Risco, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

PORTARIA Nº 934, DE 30 DE JANEIRO DE 2019

Dispensa, a partir de 25 de janeiro de 2019, Helder Moreira Borges, da Função Comissionada do Poder Executivo de CoordenadorGeral de Vinhos e Bebidas, do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária.

Diário Oficial Da União Extra De 30 De Janeiro 2019

Nomeações e Exonerações;

MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PORTARIA Nº 233, DE 29 DE JANEIRO DE 2019

Exonera Kathleen Sousa Oliveira Machado, do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação-Geral de Equipamentos Públicos do Departamento de Estruturação de Equipamentos Públicos para Promoção da Alimentação Saudável da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.

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