• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 28 de Janeiro

28 de janeiro de 2020
in Diário Oficial da União
0
Versão para imprimir

Ambiental

 

1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2020. 

Altera a redação da A Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) que tem a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos.

Defesa Agropecuária

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa nº 7, de 22 de janeiro de 2020. 

Ficam revogados os art. 3º, os incisos IV e V do art. 4º e o § 1º do art. 26, da Instrução Normativa MAPA nº 46, de 29 de outubro de 2009 que aprova o Regulamento Técnico de Cursos de capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisões de 27 de janeiro de 2020. 

Publica a extinção dos direitos de proteção de cultivares. Cultivares de tomate e soja estão listadas.

3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso.

Torna público que, no dia 26 de janeiro de 2020, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados. Cultivares de feijão, soja e pepino estão listadas.

 

Nomeação / Exoneração

 

1 – Presidência da República / Casa Civil – Portaria nº 20, de 22 de janeiro de 2020.

  • Designa Marcos Rossi Martins, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para comporem o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 378, de 24 de dezembro de 2019. 

  • Designa os representantes, das entidades do Setor Público e das entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro – CPOrg/RJ, para o exercício 2020/2021, conforme listagem anexa a esta portaria.

3 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria n° 284, de 24 de janeiro de 2020. 

  • Nomeia Giovanna Machado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE.

4 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria n° 291, de 24 de janeiro de 2020. 

  • Designa Bernardo Elias Correa Soares, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qualidade de membro suplente, como especialista na Área de Saúde, indicado pelo Ministério da Saúde – MS, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.
Publicação anterior

Boletim DOU – 27 de Janeiro

Próxima publicação

Boletim DOU – 29 de Janeiro

Próxima publicação

Boletim DOU - 29 de Janeiro

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria
  • Início
  • Agência
  • Base de Conhecimento
  • Integrantes
  • Contato

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Sobre a FPA
  • Serviços Legislativos
  • Contato

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Assuntos Temáticos
      • Proposições Legislativas
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para AgênciaFPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.