Ambiental
1 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Instrução Normativa nº 3, de 23 de janeiro de 2020.
Altera a redação da A Instrução Normativa nº 21, de 24 de dezembro de 2014, que institui o Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) que tem a finalidade de controlar a origem da madeira, do carvão e de outros produtos e subprodutos florestais e integrar os respectivos dados dos diferentes entes federativos.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Instrução Normativa nº 7, de 22 de janeiro de 2020.
Ficam revogados os art. 3º, os incisos IV e V do art. 4º e o § 1º do art. 26, da Instrução Normativa MAPA nº 46, de 29 de outubro de 2009 que aprova o Regulamento Técnico de Cursos de capacitação e qualificação de classificadores de produtos de origem vegetal, seus subprodutos e resíduos de valor econômico.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisões de 27 de janeiro de 2020.
Publica a extinção dos direitos de proteção de cultivares. Cultivares de tomate e soja estão listadas.
3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Aviso.
Torna público que, no dia 26 de janeiro de 2020, foram expedidos os Certificados de Proteção de Cultivar relacionados. Cultivares de feijão, soja e pepino estão listadas.
Nomeação / Exoneração
1 – Presidência da República / Casa Civil – Portaria nº 20, de 22 de janeiro de 2020.
- Designa Marcos Rossi Martins, como representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social para comporem o Comitê Interministerial para a Promoção de Comércio e Investimentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Arábia Saudita.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 378, de 24 de dezembro de 2019.
- Designa os representantes, das entidades do Setor Público e das entidades da sociedade civil (setor privado) que comporão a Comissão de Produção Orgânica do Estado do Rio de Janeiro – CPOrg/RJ, para o exercício 2020/2021, conforme listagem anexa a esta portaria.
3 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria n° 284, de 24 de janeiro de 2020.
- Nomeia Giovanna Machado, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste – CETENE.
4 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete do Ministro – Portaria n° 291, de 24 de janeiro de 2020.
- Designa Bernardo Elias Correa Soares, para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, na qualidade de membro suplente, como especialista na Área de Saúde, indicado pelo Ministério da Saúde – MS, para o primeiro mandato de 2 (dois) anos.