Boletim DOU – 25 de Março

1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional de BiossegurançaPortaria nº 1, de 22 de março de 2019.

Fica delegada à Coordenadora da Comissão Técnica de Biossegurança a atribuição de divulgar no Diário Oficial da União, previamente à análise, os extratos dos pleitos submetidos à Comissão.

2 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de FazendaAto cotepe/pmpf nº 6, de 22 de março de 2019.

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Secretaria de Políticas para Formação e Ações Estratégicas Portaria nº 489, de 20 de março de 2019.

Designa para compor o Comitê Científico com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os seguintes membros:

  • Tiago Veiras Collares – representante da Área de Biotecnologia Animal;
  • Marcelo Maraschin – representante da Área de Biotecnologia Vegetal;
  • Artur Luiz da Costa da Silva – representante da Área de Biotecnologia Ambiental.

Reconduz para compor o Comitê Científico, de caráter consultivo, com a finalidade de subsidiar o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, os seguintes membros:

  • Manoel Barral Netto – representante da Área de Biotecnologia para Saúde Humana;
  • Gonçalo Amarante Guimarães Pereira – representante da Área Biotecnologia Industrial.
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