• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 24 de Abril

24 de abril de 2018
in Diário Oficial da União
0
Versão para imprimir

1 – Casa Civil / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária / Superintendência Regional em Mato Grosso – Portaria nº 607, de 18 de Abril de 2018

Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel Fazenda Recanto na posse de uma área de 2.000 ha, localizado no município de Novo Mundo, Estado de Mato Grosso, que prevê a criação de 96 (noventa e seis) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo Agronômico de Fiscalização – LAF.

2 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução-RE nº 964, 965 e 966 de 19 de Abril de 2018

Torna público os processos dos atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins com o respectivo resultado da análise.

Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

3 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Gerência-Geral de Toxicologia – Resolução-RE nº 966, de 19 de Abril de 2018

Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins com o respectivo resultado da análise, em cumprimento a decisão judicial que determinou que a Anvisa procedesse a avaliação toxicológica do produto CRONNOS OD.

Esta Resolução e o anexo a que se refere serão publicados em suplemento à presente edição.

Exonerações e Nomeações

Advocacia-Geral da União – Decretos de 23 de Abril de 2018

  • Exonera Cleso Jose da Fonseca Filho do cargo de Procurador-Geral Federal da Advocacia-Geral da União;
  • Exonera Izabel Vinchon Nogueira de Andrade do cargo de Procuradora-Geral da União da Advocacia-Geral da União;
  • Nomeia Sergio Eduardo de Freitas Tapety, para exercer o cargo de Procurador-Geral da União da Advocacia-Geral da União.

Casa Civil – Portarias de 23 de Abril de 2018

– Advocacia-Geral da União

  • Exonera José Roberto da Cunha Peixoto do cargo de Subprocurador-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União;
  • Nomeia José Roberto Machado Farias, para exercer o cargo de Subprocurador-Geral da União da Procuradoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.

– Ministério da Fazenda

  • Exonera, a pedido, Daniel Rodrigues Alves do cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.
  • Nomeia Ariosto Antunes Culau, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Fazenda.

– Ministério da Justiça

  • Exonera, a pedido, Franklimberg Ribeiro de Freitas do cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI,
  • Nomeia Wallace Moreira Bastos, para exercer o cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Breve Perfil

Formado em Economia, Wallace Moreira Bastos era subsecretário de Assuntos Administrativos do ministério dos Transportes desde 2015, além de membro do Conselho de Administração da Companhia Docas do Maranhão. Wallace é concursado desde 2009 como analista administrativo da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

– Ministério do Desenvolvimento Social

  • Nomeia Marcelo Bispo, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Social.
Publicação anterior

Boletim DOU – 23 de Abril

Próxima publicação

Orientações CMADS- 25 de abril

Próxima publicação

Orientações CMADS- 25 de abril

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria
  • Início
  • Agência
  • Base de Conhecimento
  • Integrantes
  • Contato

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Sobre a FPA
  • Serviços Legislativos
  • Contato

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Assuntos Temáticos
      • Proposições Legislativas
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para AgênciaFPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.