Boletim DOU – 22 de Fevereiro

5 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada –  Despacho nº 26, de 21 de Fevereiro de 2019

Prorroga por 30 dias, a contar de 20 de fevereiro de 2019, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs 589590,591592, de 18 de janeiro de 2019.

6 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária / Diretoria Colegiada – Despacho nº 27, de 21 de Fevereiro de 2019

Prorroga por 30 dias, a contar de 21 de fevereiro de 2019, o prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas às Consultas Públicas nºs 593594,595596597598, de 18 de janeiro de 2019.

Nomeações e Exonerações 

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento  Portaria nº 371, de 20 de fevereiro de 2019

  • Nomeia Robson de Oliveira Fonzar, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Educação do Campo, do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural.

Ministério da Economia / Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade – Portaria nº 80, de 19 de fevereiro de 2019

  • Nomeia Luiz Maurício de Araújo Navarro, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral de Políticas de Comércio e Serviços.
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