• Ir para Agência FPA
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Proposições Legislativas
      • Assuntos Temáticos
      • Resumos Executivos
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para Agência FPA
No Result
View All Result
Frente Parlamentar da Agropecuária - FPA
No Result
View All Result

Boletim DOU – 21 de Maio

21 de maio de 2020
in Diário Oficial da União
0
Versão para imprimir

Política Agrícola

1 – Atos do Poder Executivo / Decreto nº 10.355, de 20 de maio de 2020. 

Dispõe sobre a qualificação dos estudos para a estruturação do projeto do Baixio de Irecê, Estado da Bahia, de perímetro público de irrigação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Infraestrutura e Logística

1 – Presidência da República / Despacho do Presidente da República – Mensagem nº 280, de 20 de maio de 2020. 

Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.404. O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6404 contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 945/2020, que dispõe sobre a atividade portuária durante a pandemia do novo coronavírus. O ministro Luiz Fux é o relator da matéria.

2 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.106, de 19 de maio de 2020. 

Aprova o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Itaqui, nos termos que especifica.

3 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes Terrestres – Resolução nº 5.889, de 19 de maio de 2020. 

Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências.

Nomeação / Exoneração

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.227, de 20 de maio de 2020. 

  • Nomeia Humberto Vinícius Nicoli Arguello, para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Sistematização e Integração, da Coordenação-Geral de Informações Estratégicas, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.238, de 20 de maio de 2020. 

  • Nomeia Werito Fernandes de Melo para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Metodologia e Capacitação, da Coordenação-Geral de Programas de Assistência Técnica e Extensão Rural, do Departamento de Desenvolvimento Comunitário, da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.

3 – Ministério de Minas e Energia / Gabinete do Ministro – Portaria nº 213, de 11 de maio de 2020. 

  • Exonera Renato Dalla Lana do cargo em comissão de Coordenador-Geral de Monitoramento da Expansão da Geração do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico da Secretaria de Energia Elétrica.

4 – Ministério da Saúde / Fundação Nacional de Saúde – Portaria nº 2.117, de 24 de abril de 2020. 

  • Exonera Ronaldo Robson de Freitas do cargo de Coordenador de Educação em Saúde Ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde.
Publicação anterior

SF PDS 226/2020

Próxima publicação

Boletim DOU – 22 de Maio

Próxima publicação

Boletim DOU - 22 de Maio

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

No Result
View All Result

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria
  • Início
  • Agência
  • Base de Conhecimento
  • Integrantes
  • Contato

Categorias

  • Agenda do Senado
  • Agendas da Câmara
  • Assuntos Temáticos
  • Diário Oficial da União
  • Matérias Novas
  • Orientações da Câmara
  • Orientações do Senado
  • Proposições Legislativas
  • Sem categoria

Meta

  • Acessar
  • Feed de posts
  • Feed de comentários
  • WordPress.org
  • Início
  • Sobre a FPA
  • Serviços Legislativos
  • Contato

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.

No Result
View All Result
  • Início
  • Sobre a FPA
    • História da FPA
    • Estatuto
    • Integrantes
  • Serviços Legislativos
    • Diário Oficial da União
    • Resumos Executivos
      • Assuntos Temáticos
      • Proposições Legislativas
    • Matérias Novas
    • Agendas da Câmara
    • Orientações da Câmara
    • Agenda do Senado
    • Orientações do Senado
  • Contato
  • Ir para AgênciaFPA

© 2020 Pressy - Comunicação e Tecnologia - Site desenvolvido por Daniel Reis.