Boletim DOU -21 de Maio

1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De Biossegurança.

Publica os extratos de parecer que altera a composição da Comissão Interna de Biossegurança; Referente a nomeação e exclusão de pessoas para comporem o CIBIO local.

• Extrato De Parecer Técnico Nº 6.392/2019.
• Extrato De Parecer Técnico Nº 6.408/2019.
• Extrato De Parecer Técnico Nº 6.418/2019.
• Extrato De Parecer Técnico Nº 6.426/2019.
• Extrato De Parecer Técnico Nº 6.436/2019.
• Extrato De Parecer Técnico Nº 6.438/2019.

Saiba mais

A Comissão Interna de Biossegurança – CIBio é componente essencial para o monitoramento e vigilância das atividades com OGM, para fazer cumprir as normas de biossegurança. Utiliza técnicas e métodos de engenharia genética e realiza pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

2 – Ministério do Meio Ambiente / Diretoria De Licenciamento Ambiental – Edital Nº 5/2019.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoverá Audiência Pública para extinguir dúvidas e colher críticas e sugestões relativas ao Relatório de Impacto Ambiental (Rima) do empreendimento denominado Dragagem e derrocamento da via navegável da Hidrovia do Rio Tocantins.

Serão realizadas nos seguintes dias e locais:

• 01/07/2019 (segunda-feira), às 19hs, em Marabá/PA, no Centro de Convenções, Rodovia BR-222, Folha 30, Nova Marabá.
• 02/07/2019 (terça-feira) , às 19hs, em Itupiranga/PA, na Escola Municipal Irmã Maria Tereza Rodig, Avenida 14 de Julho, s/n – em frente à lagoa.
• 03/07/2019 (quarta-feira), às 19hs, em Nova Ipixuna/PA, no CRAS, Antigo Centro Profissionalizante, Rua Travessa Vai para o Céu.
• 04/07/2019 (quinta-feira), às19hs, em Tucuruí/PA, no Ginásio Poliesportivo Municipal, Avenida 7 de setembro.
• 05/07/2019 (sexta-feira), às 19hs, em Baião/PA, na Igreja Matriz Praça Santo Antônio.

Encontra-se disponível para consulta no endereço eletrônico https://www.ibama.gov.br/sei#consultaprocessos.

Nomeação / Exoneração

Presidência da República / Casa Civil – Portarias De 20 De Maio De 2019.

• Designa Leonardo Cleaver De Athayde, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania do Ministério das Relações Exteriores.
• Designa Fernando Cesar Lorencini, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete Da Ministra – Portaria Nº 102, De 20 De Maio De 2019.

Institui Grupo de Trabalho – GT com o objetivo de promover a avaliação da condição atual das Superintendências Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e propor, frente às mudanças estruturais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, a redefinição da sua identidade institucional, competências, atribuições e procedimentos operacionais padronizados a serem implementados em todas as unidades.

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portarias De 20 De Maio De 2019.

• Exonera Bernardo Sayão Carvalho Araújo Neto, do cargo em comissão de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Distrito Federal.
• Designa William Soares Barbosa, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Distrito Federal.