Boletim DOU – 21 de Janeiro

Trabalhista

 

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – Portaria nº 1.489, de 16 de janeiro de 2020. 

Dispõe sobre a localização das Gerências Regionais do Trabalho e das Agências Regionais das Superintendências Regionais do Trabalho com as respectivas vinculações administrativas, transformação de Gerências Regionais do Trabalho em Agências Regionais e desativação de Agência Regionais.

 

Política Agrícola

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 26, de 20 de janeiro de 2020. 

Estabelece os critérios e os procedimentos de avaliação de desempenho dos Adidos Agrícolas.

 

Nomeação / Exoneração

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria ExecutivaPortaria nº 112, de 16 de janeiro de 2020. 

  • Exonera Bernardo Todeschini do cargo em comissão de Superintendente Federal da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Rio Grande do Sul.

2 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria ExecutivaPortaria n° 114, de 15 de janeiro de 2020. 

  • Nomeia o servidor Bráulio Fernando Lucena Borba Júnior, Analista em Infraestrutura de Transportes, de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Operações Rodoviárias.

3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da BiodiversidadePortaria nº 37, de 15 de janeiro de 2020. 

  • Nomeia Cristhophe Saldanha Balmant para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade de Conservação I do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

4 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade Portarias de 20 de janeiro de 2020. 

  • Dispensa Sônia Maria Sfair Kinker da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Unidade de Conservação I, do Parque Nacional da Tijuca, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
  • Exonera Patricia Gomes Rodrigues Assuncao do cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regularização Fundiária, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
  • Nomeia Vitor Hugo Fernandes de Vasconcelos para exercer o cargo em comissão de Coordenador da Coordenação de Regularização Fundiária, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

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