Boletim DOU – 19 de Novembro

Política Agrícola

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Política AgrícolaPortaria Nº 341 a Nº 354, De 12 De Novembro De 2019.

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no ano-safra 2019/2020, conforme anexo, para os seguintes estados:

  • Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná,

2 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De BiossegurançaExtrato De Parecer Técnico Nº 6.696/2019.

Torna público os processos julgados pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio com relação às atividades envolvendo produtos obtidos de organismos geneticamente modificados (OGMs).

Alteração de liberação planejada no meio ambiente de eucalipto.

 

Relações Internacionais

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial De Comércio Exterior E Assuntos InternacionaisPortaria Nº 44, De 18 De Novembro De 2019.

Estabelece critérios para alocação de cota para importação, determinada pela Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 10, de 12 de novembro de 2019.

  • Código Nomenclatura: 1001.19.00 – Cereais.

 

Nomeação / Exoneração

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete Do MinistroPortaria N° 6.318, De 18 De Novembro De 2019.

  • Designa Fernando Cosme Rizzo Assunção, para exercer, o cargo em comissão de Diretor, do Instituto Nacional de Tecnologia – INT, deste Ministério.

Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional De Transportes AquaviáriosPortaria Nº 413, De 18 De Novembro De 2019.

  • Exonera José Antônio Machado Do Nascimento, do Cargo Comissionado de Coordenador do Centro de Informação em Transporte Aquaviário – CITAQ.
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