Boletim DOU – 17 de Maio

1 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De BiossegurançaExtrato De Parecer Técnico Nº 6.390/2019 A Extrato De Parecer Técnico Nº 6.445/2019. – https://bit.ly/2Qi61bj A https://bit.ly/2JUSaGL

Publica os extratos que altera a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio

Saiba mais

A Comissão Interna de Biossegurança – CIBio é componente essencial para o monitoramento e vigilância das atividades com OGM, para fazer cumprir as normas de biossegurança. Utiliza técnicas e métodos de engenharia genética e realiza pesquisas com Organismos Geneticamente Modificados (OGM).

2 – Ministério da Infraestrutura / Agência Nacional de Transportes TerrestresResolução Nº 5.845, De 14 De Maio De 2019.

A Resolução dispõe sobre os procedimentos e as regras referentes ao processo de Solução de Controvérsias entre a ANTT e os seus entes regulados.

3 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais RenováveisPortaria Nº 1.654, De 13 De Maio De 2019.

Ibama deve repassar acervos de imagens fotográficas identificadas com data, local, descrição e nome do fotógrafo, ao Banco de Imagens deste Instituto, para divulgação, acesso e uso nos trabalhos de interesse do Ibama.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Agricultura, Agropecuária e Abastecimento / Instituto Nacional De Colonização E Reforma AgráriaPortaria Nº 993, De 14 De Maio De 2019.https://bit.ly/2Q5Yr36

  • Prorroga a Portaria/INCRA/Nº 369, de 20 de fevereiro de 2019, publicada no DOU do dia seguinte, Seção 2, pág. 5, que constitui Grupo de Trabalho, nas condições contida na MPv 870, de 10 de janeiro de 2019, por mais 60 dias.

Ministério do Meio Ambiente / Gabinete Do MinistroPortaria Nº 282, De 14 De Maio De 2019.

  • Efetiva Henrique Breda Arakawa, do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, para exercício junto à Presidência da República.
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