Boletim DOU – 16 de Janeiro

1 – Secretaria de Defesa AgropecuáriaRetificação

Torna público tabela com os nomes e as localizações dos armazéns, terminais e recintos sob jurisdição das Unidades do Sistema Vigiagro, nos quais fica autorizada, em caráter precário, a reinspeção de produtos de origem animal comestíveis no âmbito do trânsito internacional de produtos de interesse agropecuário.

De acordo com a Portaria nº 183/18, os procedimentos de reinspeção dos produtos de origem animal comestíveis somente poderão ser realizados nos locais que possuem estrutura física adequada segundo tabela publicada.

2 – Secretaria de Política Agrícola – Retificação

Retifica portaria que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho, ano-safra 2018/2019, no Estado de Roraima.

3 – Secretaria de Política Agrícola – Retificação

Retifica lista de cultivares indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do trigo de sequeiro, ano-safra 2018/2019, para o Distrito Federal e os Estados do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul respectivamente.

Nomeações e Exonerações

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – Portarias de 15 de Janeiro de 2019

  • Exonera, a pedido, Wallace Moreira Bastos do cargo de Presidente da Fundação Nacional do Índio – FUNAI.

Ministério do Meio Ambiente – Portarias de 15 de Janeiro de 2019

  • Exonera Thiago de Araújo Mendes do cargo de Secretário de Mudança do Clima e Florestas do Ministério do Meio Ambiente.
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