Boletim DOU – 14 de Janeiro

Trabalhista

 

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Previdência e TrabalhoPortaria nº 950, de 13 de Janeiro de 2020. 

Edita normas complementares relativas ao Contrato de Trabalho Verde e Amarelo.

 

Nomeação / Exoneração

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da MinistraPortaria nº 10, de 13 de Janeiro de 2020. 

  • Dispensa Robson de Oliveira Fonzar da Função Comissionada do Poder Executivo, de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de Minas Gerais.
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