Boletim DOU – 11 de Março

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política AgrícolaPortaria Nº 1.067, de 8 de Março de 2019. 

Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de março de 2019 a 09 de abril de 2019. 

Dos produtos relacionados, destacam-se: 

  • Alho Nobre, Feijão Caupi e Leite. 

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Política AgrícolaRetificação. 

Altera cultivares indicados, que foram aprovados pelo Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra, ano-safra 2018/2019. 

3 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Ato Cotepe PMPF, Nº 5 de 8 de Março de 2019. 

Divulga que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de março de 2019, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no convênio supra. 

4 – Ministério da Economia / Banco Central Do Brasil Carta Curricular Nº 3.938, de 8 de Março de 2019. 

Atualiza o MCR Documento 19 e o MCR Documento 25, respectivamente correspondentes ao Relatório de comprovação de perdas do Proagro e ao formulário para interposição de recurso à Comissão Especial de Recursos do Proagro. 

Serão disponibilizados no sítio eletrônico do Banco Central do Brasil (BCB), na página de consulta ao Manual de Crédito Rural (MCR), disponível no endereço www.bcb.gov.br/mcr. 

5 – Ministério do Meio Ambiente / Instituto Brasileiro do Meio Ambiente Dos Recursos Naturais Renováveis Portarias Nº 801, de 8 de Março de 2019. 

Delegada competência ao Diretor de Proteção Ambiental para, na área de jurisdição do Distrito Federal, exercer as atribuições de coordenação, planejamento, operacionalização e execução das ações, programas, projetos e atividades finalísticas do IBAMA e a supervisão técnica e administrativa da Divisão Técnica-Ambiental da Superintendência do Ibama no Distrito Federal.

6 – Ministério da Saúde / Gerência – Geral de ToxicologiaRe Nº 605, de 7 de Março de 2019. 

Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo do suplemento ANVISA, com o respectivo resultado da análise. 

7 – Ministério da Saúde / Gerência – Geral de ToxicologiaRe Nº 606, de 7 de Março de 2019. 

Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo do suplemento ANVISA, com o respectivo resultado da análise.  

Nomeação / Exoneração 

Ministério da Cidadania / Gabinete do MinistroPortaria Nº 479, de 8 de Março de 2019. 

  • Designa José Roberto Carlos Cavalcante, Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, para exercer a função de Secretário-Executivo da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN. 

Edição Extra – 02    

Boletim DOU – 08 de Março. 

Presidência da República / Secretaria – Geral Portarias de 8 de Março de 2019. 

  • Exonera, Marden De Melo Barboza do cargo de Secretário de Ações Estratégicas da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, a partir de 27 de fevereiro de 2019. 

Presidência da República / Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Portarias de 8 de Março de 2019. 

  • Nomeia Guilherme Galvão de oliveira Pinto, para exercer o cargo de Diretor da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Rural e Irrigação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 

Presidência da República / Ministério da Economia Portarias de 8 de Março de 2019. 

  • Nomeia Ricardo de Souza Moreira, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Trabalho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. 
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