Ambiental
1 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.450, de 10 de agosto de 2020.
Altera o Decreto nº 10.239, de 11 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o Conselho Nacional da Amazônia Legal.
2 – Atos do Poder Executivo – Decreto nº 10.451, de 10 de agosto de 2020.
Institui o Comitê Gestor do Projeto de Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 12, de 10 de agosto de 2020.
Divulga, para fins de proteção de cultivares de NABO FORRAGEIRO (Raphanus sativus var. oleiformis Pers. = Raphanus sativus L. var. oleífera (DC.) Metzg.), os descritores mínimos definidos na forma do Anexo.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério das Relações Exteriores – Decreto de 10 de agosto de 2020.
- Designa a delegação para representar o Governo brasileiro em Missão Especial a Beirute, República do Líbano, no período de 12 a 15 de agosto de 2020.
2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria Executiva – Portaria nº 1.748, de 10 de agosto de 2020.
- Nomeia Gabriella Marot Machado, para exercer cargo em comissão de Coordenadora, da Coordenação de Investigação e Responsabilização, da Coordenação-Geral de Responsabilização de Agentes Públicos, da Corregedoria-Geral.