Ambiental
1 – Presidência da República / Despachos do Presidente da República – Mensagem nº 651, de 9 de novembro de 2020.
Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que “Dispõe sobre gestão de bens imóveis do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama”.
Política Agrícola
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Portaria nº 1.930, de 5 de novembro de 2020.
Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – CPADS/INCRA.
Nomeação / Exoneração
1 – Atos do Poder Executivo / Ministério de Minas e Energia – Decreto de 9 de novembro de 2020.
- Nomeia Symone Christine de Santana Araujo, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP, com mandato até 27 de março de 2022, na vaga decorrente do término do mandato de Aurélio Cesar Nogueira Amaral.
2 – Ministério da Saúde / Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Portaria nº 671, de 6 de novembro de 2020.
- Exonera o servidor Maxiliano D’avila Cândido de Souza, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria.