Boletim DOU – 10 de Janeiro

Defesa Agropecuária

 

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Resolução nº 1, de 9 de Janeiro de 2020. 

Declara como Área Sob Quarentena para a praga quarentenária presente Bactrocera carambolae (mosca-da-carambola), no estado de Roraima. Além da carambola, a praga ataca culturas como a manga, tomate, laranja, limão, acerola, caju, goiaba, jambo, pimenta, entre outras.

 

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Ato nº 2, de 9 de Janeiro de 2020. 

Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, à base do ingrediente ativo Espinetoram, na concentração de 250g/Kg, para o tratamento de mudas de crisântemo (Dendranthema xmorifolium Ramat) com a finalidade de controle de Liriomyza sativae e Amauromyza maculosa, exclusivamente para exportação aos países da Comunidade Europeia.

 

Infraestrutura e Logística

 

1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Fazenda – Ato Cotepe/PMPF nº 1, de 9 de Janeiro de 2020.

Divulga o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) de combustíveis.

 

Nomeação / Exoneração

 

1 – Ministério da Economia / Banco Central do Brasil – Portaria nº 106.434, de 9 de Janeiro de 2020.

Substituição do Presidente do Banco Central do Brasil pelo Diretor de Organização do Sistema Financeiro no período de 11 a 19 de janeiro de 2020.

 

2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria n° 5, de 8 de Janeiro de 2020. 

Nomeia Daiane Daniele Santos Rocha, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Uso Público e Negócios, da Diretoria de Criação e Manejo de Unidades de Conservação, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

3 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro –  Portaria n° 8, de 8 de Janeiro de 2020. 

Exonera Marisa Zerbetto, do cargo em comissão de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.

 

4 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro –  Portaria n° 8, de 9 de Janeiro de 2020. 

Nomeia Juliana Carvalho Rodrigues, para exercer o cargo em comissão de Coordenador-Geral,  da Coordenação-Geral de Avaliação e Controle de Substâncias Químicas, da Diretoria de Qualidade Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.