Boletim DOU – 08 de Março

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisão nº 25, de 7 de março de 2019.

Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas em Decisão.

Das espécies relacionadas, destacam-se:

• Glycine max (L.) Merr: 8752IPRO; BRS 6680; BRS 6880; BRS 435RR; BRS 433RR; BRS 511; IMA 831 IPRO; 57I52RSF IPRO; 64I61RSF IPRO.
• Lactuca sativa L.: Barlach.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro – Portaria nº 226, de 7 de março de 2019.

• Dispensa Pedro Henrique Soares Aguiar, a partir de 19 de fevereiro de 2019, do encargo de Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.

Ministério da Justiça e Segurança Pública / Gabinete do Ministro – Portaria nº 227, de 7 de março de 2019.

• Designa Luis Aurelio Menezes de Oliveira, a partir de 19 de fevereiro de 2019, para o encargo de Secretário-Executivo do Comitê Gestor da Política Nacional de Repressão ao Furto e Roubo de Veículos e Cargas.