Boletim DOU – 07 de Junho

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Política AgrícolaPortaria Nº 2.578, De 5 De Junho De 2019.

Informa os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de junho de 2019 a 09 de julho de 2019, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf.

2 – Ministério da Economia / Banco Central do BrasilPortaria Nº 103.198, De 6 De Junho De 2019.

Altera o Regimento Interno do Banco Central do Brasil.

Nomeação / Exoneração

Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Gabinete Do MinistroPortaria Nº 2.794, De 5 De Junho De 2019.

Ficam designados os membros para compor a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio, como representantes:

  • Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA.

Ministério da Infraestrutura / Secretaria Executiva Portarias De 3 De Junho De 2019.

  • Exonera Clayton Luiz Matias Borges, do cargo comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
  • Designa Regina Carla Oliveira Frazão, para exercer o cargo comissionado de Coordenador, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
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