Ambiental
1 – Ministério do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil – Portaria nº 2.127, de 5 de agosto de 2020.
Incêndio florestal: reconhecida situação de emergência em municípios do MS.
2 – Ministério do Meio Ambiente / Gabinete do Ministro – Portaria nº 349, de 5 de agosto de 2020.
Aprova o 2º Plano de Dados Abertos do Ministério do Meio Ambiente.
Defesa Agropecuária
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria de Defesa Agropecuária – Decisões de 5 de agosto de 2020.
Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa que menciona, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.).
2 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 1, de 30 de julho de 2020.
Aprova plano para exploração sustentável dos recursos do mar.
3 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 3, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Comitê Executivo “REVIMAR” e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo “REVIMAR”, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo “REVIMAR”.
4 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 4, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Comitê Executivo “AQUIPESCA e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo “AQUIPESCA”, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo “AQUIPESCA”.
5 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 5, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”, e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo “BIOTECMARINHA”, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo ” BIOTECMARINHA”.
6 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 9, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Comitê Executivo “PPGMar” e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo “PPG-Mar”, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo “PPG-Mar”.
7 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 10, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Comitê Executivo “PEM” e suas competências, designa os órgãos para comporem o Comitê Executivo “PEM”, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do Comitê Executivo “PEM”.
8 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 12, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Grupo Técnico “Gerenciamento da Amazônia Azul – SisGAAz”, designa os órgãos para comporem o Grupo Técnico para o SisGAAz, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT.
9 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 13, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Grupo Técnico “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – ODS 14”, designa os órgãos para comporem o Grupo Técnico “ODS 14”, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT.
10 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 14, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Grupo Técnico “PIB do Mar” (GT PIB do MAR), designa os órgãos para comporem o Grupo Técnico do PIB do Mar (GT PIB do Mar), e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT.
11 – Ministério da Defesa / Comando da Marinha – Resolução nº 16, de 30 de julho de 2020.
Aprova a criação do Grupo Técnico (GT) POLANTAR, designar os órgãos para comporem o GT POLANTAR, e delega competência ao Secretário da CIRM para nomear os representantes dos membros do GT.
Política Agrícola
1 – Ministério da Economia / Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais – Resolução nº 21, de 29 de julho de 2020.
Autoriza, com as ressalvas estipuladas, a preparação do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste – AgroNordeste, nos termos em anexo.
Infraestrutura e Logística
1 – Ministério da Infraestrutura / Secretaria Nacional de Transportes Terrestres – Portaria nº 1.640, de 3 de agosto de 2020.
Certifica como locais de espera, de repouso e de descanso dos motoristas profissionais de transporte rodoviário de passageiros e de cargas, os empreendimentos que atendem às condições de segurança, sanitárias e de conforto nos termos da Portaria MINFRA nº 5.176/2019 e da Portaria ME 1.343/2019.
Trabalhista
1 – Atos do Poder Legislativo – Lei Complementar nº 174, de 5 de agosto de 2020.
Autoriza a extinção de créditos tributários apurados na forma do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), mediante celebração de transação resolutiva de litígio; e prorroga o prazo para enquadramento no Simples Nacional em todo o território brasileiro, no ano de 2020, para microempresa.
Nomeação / Exoneração
1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Gabinete da Ministra – Portaria nº 256, de 4 de agosto de 2020.
- Nomeia Augusto Pinedo Zottos para exercer o cargo de Superintendente Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, no Estado de Mato Grosso do Sul.