Boletim DOU – 05 de Novembro

Defesa Agropecuária

1 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Aquicultura e Da PescaPortaria Nº 5.174, De 4 De Novembro De 2019.

Divulga a relação das embarcações pesqueiras que tiveram seu requerimento Deferido e Indeferido, para a emissão da autorização de atividade pesqueira na modalidade de permissionamento de pesca de sombra ou cardume associado, para a captura de albacora laje (Thunnus albacares), albacora bandolim (Thunnus obesus) e bonito listrado (Katsuwonus pelamis), com petrechos vara e linha e linha de mão, no mar territorial, na Zona Econômica Exclusiva (ZEE), nas águas internacionais adjacentes do Norte/Nordeste (N/NE), e nas águas internacionais adjacentes do Sudeste/Sul (SE/S), constantes em forma dos Anexos I, II, III e IV.

2 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa AgropecuáriaInstrução Normativa Nº 29, De 18 De Outubro De 2019.

Inclui na Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes – (PQA), Candidatus Phytoplasma palmicola (Palm lethal yellowing phytoplasma) e Candidatus Phytoplasma cocostanzania (Palm lethal yellowing phytoplasma) (BACTERIA), Impatiens necrotic spot virus (INSV), e Bradybaena tourannensis, Laevicaulis alte e Theba pisana (MOLLUSCA), “PSOCODEA” e a respectiva espécie “Liposcelis paeta”, constantes do Anexo da Instrução Normativa SDA nº 39, de 1º de outubro de 2018, publicada no D.O.U de 2 de outubro de 2018.

Exclui da Lista de Pragas Quarentenárias Ausentes – (PQA), a espécie “Impatiens necrotic spot virus (MNSV)”, a familia “PSOCOPTERA” com a respectiva espécie “Liposcelis paeta”.

3 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa AgropecuáriaAto Nº 75, De 1º De Novembro De 2019.

Publicado os processos pós registro de produtos fitossanitários.

4 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa AgropecuáriaAto Nº 76 , De 4 De Novembro De 2019.

Divulga o resumo dos pedidos de registro de produtos fitossanitários.

5 – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / Secretaria De Defesa AgropecuáriaDecisão Nº 104, De 4 De Novembro De 2019.

O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares torna público os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas:

  • Daucus carota L: BRS Paranoá
  • Solanum lycopersicum L: Ducatto.
  • Phaseolus vulgaris L: IAC 1850
  • Solanum tuberosum L: ALVERSTONE RUSSET, ROSI.
  • Lactuca sativa L: Milamil
  • Glycine max (L.) Merr: AV DIGNA RR, BRS 467RR, BRS 525, BRS 528, ANsc75136.
  • Saccharum L: C TC9001BT

6 – Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações / Comissão Técnica Nacional De BiossegurançaExtrato De Parecer Nº 6.669/2019 A 6.679/2019.

Altera a Comissão Interna de Biossegurança – CIBio, nomeando Presidente, para comporem a CIBio local.

 

Política Agrícola

Ministério da Economia / Secretaria Especial De Produtividade, Emprego e CompetitividadePortaria Nº 8.820, De 4 De Novembro De 2019.

Aprova a proposta de reformulação orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – SENAR, para o exercício de 2019, em conformidade com os anexos I, II, III e IV desta Portaria.

 

Nomeação / Exoneração

Presidência da RepúblicaDespachos Do Presidente Da República.

Indica à Câmara dos Deputados, o Deputado Ubiratan Antunes Sanderson para exercer a função de Vice-Líder do Governo.

Indica à Câmara dos Deputados, a Deputada Fabiana Silva de Souza Poubel para exercer a função de Vice-Líder do Governo.

Ministério da Cidadania / Gabinete Do MinistroPortaria Nº 2.030, De 4 De Novembro De 2019.

  • Designa Francisco Normando Feitosa De Melo para exercer o cargo da Coordenação-Geral de Articulação Federativa para o Abastecimento Alimentar, do Departamento de Compras Públicas para Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva Rural, da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, deste Ministério.
0 respostas

Deixe uma resposta

Quer comentar?
Basta preencher o formulário abaixo!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *