MINISTÉRIO DA ECONOMIA/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Portaria Nº 36, de 1º de Fevereiro de 2019.
Delegar ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da PGFN as competências atribuídas à Diretora de Gestão Corporativa no que se refere à emissão de certificados digitais do tipo “e-Equipamento A1”, junto ao SERPRO.
Nomeações e exonerações
ATOS DO PODER EXECUTIVO/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Decreto de 4 de Fevereiro de 2019.
- Nomeia Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Ministério da Cidadania/ Decreto de 4 de Fevereiro de 2019.
- Nomeia Osmar Gasparini Terra, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania.
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/ Casa Civil/ Portarias De 4 De Fevereiro De 2019
Ministério da Economia
- Nomeia Frederico Igor Leite Faber, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- Nomeia Fabiano Mezadre Pompermayer, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.
Ministério da Infraestrutura
- Nomeia Mateus Salomé do Amaral, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.
Ministério do Meio Ambiente
- Nomeia Thiago Zucchetti Carrion, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Nomeia Cleiton Cursino Cruz do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
- Nomeia José Leonardo Maniscalco, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/ Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/ Portarias De 1º De Fevereiro De 2019
- Dispensa, a pedido, a servidora Graziele Oliveira Batista, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto.
- Designa a servidora Juliana Junqueira, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.