Boletim Dou 05 de fevereiro de 2019

MINISTÉRIO DA ECONOMIA/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional/Portaria Nº 36, de 1º de Fevereiro de 2019.

Delegar ao Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação da PGFN as competências atribuídas à Diretora de Gestão Corporativa no que se refere à emissão de certificados digitais do tipo “e-Equipamento A1”, junto ao SERPRO.

Nomeações e exonerações

ATOS DO PODER EXECUTIVO/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/ Decreto de 4 de Fevereiro de 2019.

• Nomeia Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, para exercer o cargo de Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Ministério da Cidadania/ Decreto de 4 de Fevereiro de 2019.

• Nomeia Osmar Gasparini Terra, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Cidadania.

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA/ Casa Civil/ Portarias De 4 De Fevereiro De 2019

Ministério da Economia

• Nomeia Frederico Igor Leite Faber, para exercer o cargo de Subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
• Nomeia Fabiano Mezadre Pompermayer, para exercer o cargo de Subsecretário de Planejamento da Infraestrutura Nacional da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia.

Ministério da Infraestrutura

• Nomeia Mateus Salomé do Amaral, para exercer o cargo de Subsecretário de Gestão Ambiental e Desapropriações da Secretaria-Executiva do Ministério da Infraestrutura.

Ministério do Meio Ambiente

• Nomeia Thiago Zucchetti Carrion, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
• Nomeia Cleiton Cursino Cruz do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
• Nomeia José Leonardo Maniscalco, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE/ Instituto Brasileiro Do Meio Ambiente E Dos Recursos Naturais Renováveis/ Portarias De 1º De Fevereiro De 2019

• Dispensa, a pedido, a servidora Graziele Oliveira Batista, do encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto.
• Designa a servidora Juliana Junqueira, para o encargo de substituta do Cargo em Comissão de Coordenador de Gestão, Destinação e Manejo da Biodiversidade, da Coordenação-Geral de Gestão da Biodiversidade, Florestas e Recuperação Ambiental da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Floresta, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.